ELEIÇÕES 2016 – Conheça as estratégias e serviços jurídicos a disposição dos pré-candidatos, candidatos, partidos políticos e coligações nas eleições 2016

  • Cursos e palestras eleitorais aos pré-candidatos e assessores para instruções gerais, orientações e providencias necessárias que antecedem o registro das candidaturas;
  • Ajuizamento de representações por propaganda eleitoral antecipada ou irregular contra os adversários;
  • Análise prévia e orientação sobre material de propaganda eleitoral;

  • Análise prévia e orientação sobre eventos de campanha;
  • Elaboração de defesas e recursos em eventuais representações eleitorais por propaganda antecipada ou irregular, bem como eventuais pedidos de direito de resposta formulados pelos adversários;
  • Ajuizamento de todas as ações de natureza eleitoral que se fizerem necessárias, tais como Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), representações por captação ilícita de sufrágio e representações por captação e gastos ilícitos em campanha;
  • Participação e orientações jurídicas em convenções partidárias;
  • Expedição e a organização dos documentos exigidos para subsidiar o registro das candidaturas;
  • Ajuizamento e o acompanhamento dos respectivos registros de candidaturas, bem como defesas em eventuais impugnações;
  • Orientações para a arrecadação de recursos financeiros e estimáveis;
  • Elaboração e a apresentação das contas de campanha;
  • Assinatura e o acompanhamento judicial das contas apresentadas pelos candidatos.

 

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